
Print: módulo Modelos - templates e geração de documentos.
Visão geral das siglas
Como encaixar na trilha
- Antes da pesquisa formal - OSC para coletar cotações; resultado vai para MCP e depois alimenta PP ou RPP.
- Antes de submeter ao pregão - CIP como última conferência de checklist (ata, TR assinado, pesquisa, pareceres).
- Após adjudicação - MCT → análise jurídica → assinatura no sistema oficial.
- Durante execução - OSF, ARB, RLF, NTF conforme cronograma e incidentes.

Print: Pesquisa de preços - contexto de comparação tabular (apoio ao mapa comparativo / PP).
Responsabilidade e prova
- OSC e NTF geram provas de comunicação - use protocolo institucional quando exigido.
- ARB impacta pagamento e patrimônio - conferência física real antes de assinar.
- RLF compõe dossiê de fiscalização - útil em auditoria e defesa em tomada de contas.
Fundamentação legal (geral)
A rotina obedece aos princípios da Lei nº 14.133/2021 (art. 5º), ao dever de fiscalizar contratos (art. 117 e correlatos) e à proporcionalidade das comunicações. Para notificações e sanções, siga capítulo de execução e responsabilização da lei e o contrato assinado.Relação com o módulo Modelos
Gere cada documento a partir de Modelos e templates; revise placeholders e exporte PDF para o processo oficial.PDF de exemplo (uma página SEO por sigla)
Cada modelo tem PDF em/pdfs/ e página dedicada para busca orgânica: OSC · MCP · CIP · DEN · MCT · OSF · ARB · RLF · NTF · PTS.