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Contratações de TIC (software, hardware, redes, nuvem, suporte, desenvolvimento, licenças) concentram riscos específicos: lock-in de fornecedor, obsolescência, segurança da informação, continuidade de serviço e ambiguidade de escopo (“horas homem” sem entregável). Por isso, além dos 13 elementos gerais do ETP, a IN SGD/ME nº 94/2022 impõe conteúdo e cuidados adicionais - refletidos nos templates ETP_TIC e TR_TIC do ATA360.
Módulo Modelos no ATA360
Nos modelos genéricos já constam referências cruzadas:
  • Lei nº 14.133/2021, art. 18, §1º - conteúdo do ETP.
  • IN SEGES/ME nº 58/2022, arts. 7º a 19 - procedimentos do ETP.
  • IN SGD/ME nº 94/2022, arts. 11 a 17 - ETP para TIC.
  • IN SGD/ME nº 94/2022, arts. 18 a 23 - TR para TIC.
O TR padrão já cita a IN 94 nos fundamentos de cabeçalho; a variante TR_TIC organiza campos para requisitos não funcionais, SLA, transição, propriedade intelectual e continuidade.

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Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC)

Antes de especificar solução, verifique se o órgão possui PDTIC ou instrumento equivalente vigente. O ETP_TIC deve demonstrar alinhamento ao planejamento institucional de TI - omissão recorrente é criticada em controle quando a contratação desvirtua o plano corporativo.

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Elementos que merecem redação forte

  1. Solução como um todo - descrever usuários, integrações (APIs), dados tratados, LGPD.
  2. Requisitos - separar funcionais e não funcionais (disponibilidade, RTO/RPO, criptografia).
  3. Parcelamento - TIC costuma misturar licença, serviço e infraestrutura; justificar lotes ou único objeto.
  4. Migração e transição - plano de saída do fornecedor anterior.
  5. Propriedade intelectual e licenciamento - código, customizações, dados.

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Mapa de riscos em TIC

Inclua riscos de cibersegurança, vendor lock-in, subcontratação não autorizada, vazamento de dados pessoais e indisponibilidade em picos de uso. Relacione com o MR.

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Jurisprudência (referência interna)

  • TCU Acórdão 1.214/2022-P - TIC deve observar IN 94/2022; checar PDTIC e vedações (ex.: homem-hora sem entregável definido).
  • TCU Acórdão 2.574/2019-P - Exigências de certificação devem ser compatíveis com o objeto; evitar barreiras indevidas.

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TR_TIC - checklist antes do edital

  • Objeto em linguagem técnica mensurável (SLA com percentual e base de cálculo).
  • Critérios de aceite e testes (homologação).
  • Proteção de dados e localização de dados (nuvem Brasil / contrato).
  • Property de entregáveis e licenças.
  • Cláusulas de transição e exit.

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Pesquisa de preços em TIC

Use RPP com fontes comparáveis: contratos de mesma natureza (SaaS vs on-prem são diferentes). Documente por que cada fonte é equivalente ou por que foi excluída.

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Exemplos em PDF

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Leitura transversal

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