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Documentation Index

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Uma pesquisa robusta é aquela que um auditor consegue reproduzir a partir do seu dossiê. Base legal: art. 23, Lei 14.133/2021; IN SEGES/ME nº 65/2021; jurisprudência TCU 2.170/2007-P, 1.498/2019-P, 2.434/2018-P (esta última sobre mediana - presente no cabeçalho do RPP nos modelos).

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1. Plano de amostra

Defina antecipadamente:
  • Quantas fontes mínimas (três preços válidos é referência recorrente).
  • Janela temporal das contratações PNCP.
  • Critério de similaridade (objeto, quantidade, região).

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2. Coleta PNCP

  • Exporte links de cada registro utilizado.
  • Registre data e hora da captura.
  • Capture prints das telas principais.
Pesquisa de preços no ATA360

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3. Cotações de mercado

Guarde e-mails ou formulários com carimbo de data, validade da proposta e CNPJ.

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4. Tratamento estatístico

  • Calcule média, mediana e desvio.
  • Identifique outliers e explique exclusão ou ajuste.
  • Justifique o parâmetro adotado para preço de referência.

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5. Correção monetária

Se preço tiver mais de seis meses, avalie atualização conforme IN 65/2021, art. 5º, IV e prática do órgão (índice, fonte BCB, etc.).

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6. Memória de cálculo

Documente fórmula, entradas e resultado - espelho do art. 7º, IN 65/2021.

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Documento sugerido

Use o modelo RPP para estruturar tudo em nove seções mais alertas: RPP.

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Erros comuns

Veja Erros comuns em pesquisa de preços.