Os modelos genéricos ETP e TR cobrem a maior parte das contratações. Quando o objeto envolve tecnologia da informação e comunicação (TIC), saúde ou obras/serviços de engenharia, o produto oferece variantes ETP_TIC / TR_TIC, ETP_SAUDE / TR_SAUDE e ETP_OBRAS / TR_OBRAS, alinhadas a requisitos específicos da IN SEGES/ME nº 58/2022 e, no caso de TIC, da IN SGD/ME nº 94/2022.Documentation Index
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ETP e TR em TIC
ETP e TR em saúde
ETP e TR em obras
Rotina - ofícios e fiscalização
Quando escolher cada variante
| Situação | Modelo sugerido |
|---|---|
| Software, nuvem, suporte TI, infraestrutura de rede | ETP_TIC + TR_TIC |
| Medicamentos, insumos hospitalares, equipamentos médicos, serviços clínicos | ETP_SAUDE + TR_SAUDE |
| Engenharia civil, reforma, manutenção predial pesada, BDI, memorial | ETP_OBRAS + TR_OBRAS |
| Compra corriqueira de material de expediente | ETP + TR padrão |
Jurisprudência e alertas (YAML interno)
- TIC: TCU Acórdão 1.214/2022-P - contratações de TIC devem observar IN SGD/ME 94/2022; verificar PDTIC, ETP específico e vedações (ex.: homem-hora indevido).
- TIC: TCU Acórdão 2.574/2019-P - vedado exigir certificações profissionais antes da contratação quando indevidas.
- Obras: TCU Súmula 260 - preços balizados por SINAPI / SICRO quando aplicável.
- Obras: TCU Acórdão 2.328/2018-P - licitar sem projeto básico adequado é irregular.