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O RPP é a versão inteligente do relatório de pesquisa, pensada para rastreabilidade total e alertas de auditoria (conformidade proativa). Fundamentação principal nos modelos:
  • Lei 14.133/2021, art. 23
  • IN SEGES/ME nº 65/2021
  • TCU 2.170/2007-P, 1.498/2019-P, 2.434/2018-P
  • LINDB, art. 20

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Seções (resumo)

  1. Identificação do objeto - IN 65/2021, art. 5º.
  2. Fontes rastreáveis - arts. 5º, I a IV.
  3. Contratações similares PNCP - art. 5º, I.
  4. Cotações de fornecedores - art. 5º, III.
  5. Análise estatística - art. 6º, §§1º e 2º.
  6. Correção monetária - art. 5º, IV.
  7. Preço de referência - art. 6º.
  8. Memória de cálculo - art. 7º.
  9. Alertas do auditor - regra interna + LINDB, art. 20.

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Checklist (amostra)

Três preços válidos; PNCP como fonte primária; janela de 12 meses (quando política assim adotar); outliers tratados; parâmetro justificado; correção quando > 6 meses; links PNCP; alertas revisados.
Pesquisa de preços no ATA360

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Leitura

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Exemplo em PDF

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Automação e segurança jurídica no ATA360

Pesquisa de preços e Modelos consolidam fontes e memória de cálculo para o relatório; anexe ao processo com trilha clara para controle e pregão. Voltar ao catálogo