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A trilha é a sequência em que o órgão documenta a contratação antes do certame. No ATA360 ela está configurada para refletir a prática recomendada sob a Lei nº 14.133/2021 e normas infralegais (decretos e instruções normativas), alinhada ao material de fase preparatória usado internamente (PCA → demanda → estudo → CDF quando aplicável → preços → especificação → riscos).

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Etapas na ordem do produto

  1. PCA - Consolida o que o órgão pretende contratar no período, com valores e calendário. É o âncora do planejamento e deve ser publicado após aprovação, incluindo no PNCP, conforme a transparência exigida. Ver PCA.
  2. DFD - Cada necessidade concreta é formalizada: quem pede, objeto, justificativa, quantidades e vínculo ao item do PCA. Ver DFD.
  3. ETP - Demonstra por que contratar, o que o mercado oferece, quanto custa (em linhas gerais) e como a solução atende à necessidade (elementos legais obrigatórios). Ver ETP.
  4. CDF (paralela à fase de estudo, quando o órgão adota o modelo) - Certidão de disponibilidade financeira: dotação, saldo e compatibilidade com PPA/LDO/LOA. Ver CDF.
  5. PP - Pesquisa de preços documentada: fontes (PNCP, cotações, etc.), tratamento de outliers, parâmetro e memória de cálculo. Ver PP.
  6. TR - Termo de Referência: objeto preciso, requisitos, modelo de execução e gestão, critérios de seleção e estimativas alinhadas ao estudo e à pesquisa. Ver TR.
  7. MR - Mapa de riscos: identificação, probabilidade, impacto, mitigação e alocação entre administração e contratado. Ver MR.
Depois vêm licitação (ou procedimento aplicável), contrato e execução - fases que o sistema pode acompanhar em processos, mas que dependem do sistema de compras oficial do órgão.

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Cruzamento de dados

Na visão ATA360, documentos herdam informações anteriores: o DFD puxa do PCA; o ETP confirma a necessidade do DFD; a CDF amarra crédito e planejamento orçamentário ao valor estimado; a pesquisa de preços sustenta valores do ETP e do TR; o mapa de riscos fecha lacunas de alocação antes do edital.

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Leitura recomendada