Planejamento
- PCA aprovado e publicado no PNCP (e demais exigências).
- Itens com CATMAT/CATSER.
- Calendário realista.
Demanda
- DFD com todos os campos e vínculo PCA.
- Assinaturas competentes.
Estudo
- ETP com 13 elementos demonstrados (não genérico).
- Mapa de riscos com alocação.
Preços
- PP ou RPP com 3+ fontes quando aplicável.
- Links PNCP rastreáveis.
- Outliers tratados.
TR
- Coerência ETP ↔ TR ↔ pesquisa.
- Objeto preciso.
Contratação direta
- JCD completo com enquadramento específico.
- Parecer jurídico anexo.
Adesão
- Autorização do gerenciador.
- Vantajosidade demonstrada.
- Limite de adesão respeitado.
