Skip to main content

Documentation Index

Fetch the complete documentation index at: https://docs.ata360.com.br/llms.txt

Use this file to discover all available pages before exploring further.

Contratações assistenciais ou de insumos críticos (medicamentos, equipamentos médicos, reagentes, oxigênio, serviços de limpeza hospitalar, manutenção de tomógrafos, etc.) exigem cuidado redobrado na especificação e na rastreabilidade. Os templates ETP_SAUDE e TR_SAUDE do ATA360 orientam campos adicionais compatíveis com a complexidade típica desses objetos, sem substituir regulação da ANVISA, protocolos clínicos ou comissões de padronização do próprio órgão.
Módulo Modelos no ATA360

​
Fundamentação geral

O núcleo continua sendo a Lei nº 14.133/2021 (art. 18, §1º para o ETP; art. 6º, XXIII para o TR). Em muitos casos aplicam-se também:
  • normas da ANVISA sobre produtos sujeitos a registro ou notificação;
  • protocolos de padronização assistencial (ex.: lista de medicamentos, protocolo de infecção);
  • LGPD quando houver tratamento de dados sensíveis de saúde.

​
ETP em saúde - o que reforçar

  1. Necessidade assistencial - vínculo com indicadores (leitos, procedimentos, filas) com dados, não só retórica.
  2. Alternativas de solução - comparar marcas/modelos sem direcionar disputa indevidamente; quando houver padronização justificada, fundamentar tecnicamente.
  3. Riscos - risco a paciente, interrupção de tratamento, recall de lote.
  4. Qualificação técnica - exigências proporcionais (TCU Acórdão 2.957/2019-P no YAML de jurisprudência).

​
TR em saúde - especificação

  • Certificações exigidas devem ser indispensáveis ao objeto (ex.: equipamento com registro ANVISA quando a lei exigir).
  • Validade, armazenamento, rastreio de lote (quando aplicável a medicamentos e reagentes).
  • Garantia e assistência técnica com SLA compatível com urgência assistencial.

​
Pesquisa de preços

Contratações de saúde frequentemente têm preço público de referência (tabelas, pregões anteriores, atas). Use PNCP e ATAs; documente similaridade terapêutica ou técnica.

​
Sustentabilidade e social

O YAML de jurisprudência cita TCU Acórdão 1.752/2011-P para sustentabilidade nas contratações - em saúde, descarte de resíduos, economia circular e inclusão podem ser critérios ou metas quando legalmente cabíveis.

​
Integração com o restante da trilha

  • DFD com área assistencial clara.
  • MR com risco a paciente explícito.
  • PP/RPP com fontes auditáveis.

​
Exemplos em PDF

​
Leitura

Voltar ao índice setorial