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Contratações assistenciais ou de insumos críticos (medicamentos, equipamentos médicos, reagentes, oxigênio, serviços de limpeza hospitalar, manutenção de tomógrafos, etc.) exigem cuidado redobrado na especificação e na rastreabilidade. Os templates ETP_SAUDE e TR_SAUDE do ATA360 orientam campos adicionais compatíveis com a complexidade típica desses objetos, sem substituir regulação da ANVISA, protocolos clínicos ou comissões de padronização do próprio órgão.
Módulo Modelos no ATA360

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Fundamentação geral

O núcleo continua sendo a Lei nº 14.133/2021 (art. 18, §1º para o ETP; art. 6º, XXIII para o TR). Em muitos casos aplicam-se também:
  • normas da ANVISA sobre produtos sujeitos a registro ou notificação;
  • protocolos de padronização assistencial (ex.: lista de medicamentos, protocolo de infecção);
  • LGPD quando houver tratamento de dados sensíveis de saúde.

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ETP em saúde - o que reforçar

  1. Necessidade assistencial - vínculo com indicadores (leitos, procedimentos, filas) com dados, não só retórica.
  2. Alternativas de solução - comparar marcas/modelos sem direcionar disputa indevidamente; quando houver padronização justificada, fundamentar tecnicamente.
  3. Riscos - risco a paciente, interrupção de tratamento, recall de lote.
  4. Qualificação técnica - exigências proporcionais (TCU Acórdão 2.957/2019-P no YAML de jurisprudência).

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TR em saúde - especificação

  • Certificações exigidas devem ser indispensáveis ao objeto (ex.: equipamento com registro ANVISA quando a lei exigir).
  • Validade, armazenamento, rastreio de lote (quando aplicável a medicamentos e reagentes).
  • Garantia e assistência técnica com SLA compatível com urgência assistencial.

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Pesquisa de preços

Contratações de saúde frequentemente têm preço público de referência (tabelas, pregões anteriores, atas). Use PNCP e ATAs; documente similaridade terapêutica ou técnica.

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Sustentabilidade e social

O YAML de jurisprudência cita TCU Acórdão 1.752/2011-P para sustentabilidade nas contratações - em saúde, descarte de resíduos, economia circular e inclusão podem ser critérios ou metas quando legalmente cabíveis.

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Integração com o restante da trilha

  • DFD com área assistencial clara.
  • MR com risco a paciente explícito.
  • PP/RPP com fontes auditáveis.

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Exemplos em PDF

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Leitura

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