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Documentation Index

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A escolha da modalidade depende do objeto, do valor estimado e das regras legais. Esta página é mnemônica operacional - valide sempre com o jurídico.

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Pregão

Bens e serviços comuns onde o preço é o fator decisivo. Eletrônico é regra para administração pública federal, salvo exceções legais.

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Concorrência

Obras, serviços técnicos especializados ou compras de maior complexidade em que não cabe simplificação do pregão.

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Concurso

Serviços de natureza intelectual com avaliação de qualidade (projetos, inventivos).

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Leilão

Venda de bens móveis inservíveis ou apreensões, conforme casos da lei.

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Diálogo competitivo

Contratações complexas em que se negocia solução antes da proposta final.
Dispensa e inexigibilidade não são modalidades: são hipóteses específicas de contratação direta com requisitos próprios.

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Leitura