Artigos e respostas
Licitação de obras - SINAPI, projeto básico e riscos
Referências de preço, Súmula 260 do TCU, projeto básico conforme Acórdão 2.328/2018-P e templates ETP_OBRAS/TR_OBRAS.
Obras exigem projeto compatível com a fase da contratação e referências de custo auditáveis. O TCU consolidou entendimentos sobre SINAPI/SICRO e sobre licitar sem projeto adequado.