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O módulo ATAs concentra a consulta a Atas de Registro de Preços publicadas no ecossistema de dados que o ATA360 indexa e normaliza. Ele é ferramenta de inteligência de mercado e de suporte à documentação - a adesão em si permanece no processo licitatório do seu órgão, com justificativa, autorização do gerenciador e demonstração de vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (art. 86 e correlatos).
Lista de atas no ATA360

Print: lista de ATAs com filtros (órgão, objeto, vigência).

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Conceitos rápidos (revisão)

  • Ata registra preços e condições para futuras contratações por adesão, dentro dos limites do edital e da própria ata.
  • Fornecedor registrado é quem figura na ata para determinado item e preço.
  • Vigência determina se a ata ainda pode ser usada como referência ou contratação.
Se precisar de revisão conceitual, leia ATAs, contratos e registro de preços.

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Tela principal - o que fazer

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1. Localizar atas relevantes

Use filtros para reduzir ruído:
  • Objeto ou palavra-chave alinhada ao CATMAT/CATSER ou descrição do TR.
  • Órgão gerenciador ou esfera (quando disponível).
  • Vigência - para evitar atas expiradas como referência de preço atual.
  • UF / região - quando o preço de mercado varia geograficamente.

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2. Abrir a ata e ler a metadata

Confira número de controle, datas, órgão e modalidade de origem. Anote o link PNCP quando exibido: ele é a prova de publicidade para anexar na pesquisa de preços ou no dossiê de adesão.
Detalhe e metadados de ata no ATA360

Print: cabeçalho da ata com metadados e link para o PNCP.

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3. Analisar itens

Para cada item:
  • Descrição e unidade de medida.
  • Preços por fornecedor registrado.
  • Quantitativos máximos ou saldos, quando aplicável.
Compare pelo menos três referências de mercado quando estiver montando pesquisa de preços (conforme IN SEGES/ME nº 65/2021 - veja Pesquisa de preços).

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4. Documentos PDF

Quando houver arquivo anexado, baixe e arquive no processo interno. O PDF é frequentemente exigido em auditoria para comprovar cláusulas e condições da ata.
Documentos vinculados à ata

Print: aba ou painel de arquivos/PDF da ata.

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Uso recomendado na trilha documental

Documentos relacionados nos modelos: ARP - adesão, RPP.

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Erros que geram risco

  • Tratar preço da ata como única fonte, sem pesquisa ampla.
  • Aderir sem verificar saldo e limite legal de adesão (incluindo 50% quando aplicável - confira fundamento em ARP).
  • Usar ata fora da vigência como parâmetro atual sem atualização ou justificativa.

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Fluxo sugerido (resumo)

  1. Defina objeto e código CATMAT/CATSER no seu processo.
  2. Filtre atas vigentes e geograficamente comparáveis.
  3. Exporte ou registre links PNCP e prints na pasta do processo.
  4. Incorpore conclusões no PP ou RPP com memória de cálculo.