Quando usar contratos na rotina
- Pesquisa de preços - encontrar contratações similares com valores unitários e totais atualizados na medida dos dados publicados.
- Benchmarking - ver como outro órgão descreveu objeto, prazo e execução.
- Defesa em auditoria - juntar comparações objetivas com terceiros, sempre com link e data de consulta.
Passo a passo sugerido
- Identifique o objeto da sua contratação (código de catálogo + descrição curta).
- Filtre por palavra-chave, órgão, período ou CNPJ, conforme os campos disponíveis na sua versão do app.
- Abra o registro e copie identificadores PNCP (quando exibidos) para a memória de cálculo.
- Baixe anexos relevantes (termos, aditivos) para o processo interno.
Relação com a Lei 14.133/2021
Contratos são resultado do procedimento (licitação, dispensa quando cabível, etc.). A pesquisa sobre contratos de terceiros alimenta arts. 23 (estimativa), 6º (planejamento e especificação) e boas práticas de transparência - sempre com cuidado metodológico (comparabilidade de quantidades e condições).Cuidados
- Contrato antigo pode exigir correção monetária na pesquisa (IN 65/2021, art. 5º, IV).
- Objeto aparentemente igual pode ter escopo diferente - documente o porquê de cada escolha na análise crítica.