A
Adesão (carona) - Contratação por adesão a ata de registro de preços existente, observando limites legais e vantajosidade. Ver ATAs, contratos e SRP. AIA - Avaliação de impacto algorítmico; governança de sistemas com IA em compras. Ver AIA. ALF / ALP / ALV - Alertas do Auditor (fracionamento, preço atípico, ARP a vencer). Ver alertas. ARP / ATA - Ver Ata de registro de preços. Ata de registro de preços - Instrumento do SRP com preços e fornecedores registrados para futuras contratações por adesão. Ver ATAs, contratos e SRP.C
CATMAT / CATSER - Catálogos de materiais e serviços do governo federal; padronizam códigos e descrições. Ver CATMAT e CATSER. Compras.gov - Ecossistema de ferramentas e dados para contratações públicas federais. CDF - Certidão de Disponibilidade Financeira; dotação e saldo compatíveis com a contratação. Ver CDF. Contrato - Instrumento que formaliza a aquisição após o procedimento licitatório (ou hipótese legal). Ver ATAs, contratos e SRP.D
DFD - Documento de Formalização da Demanda; inicia formalmente a contratação na trilha. Ver DFD.E
ETP - Estudo Técnico Preliminar; documento com requisitos legais de conteúdo (elementos obrigatórios). Ver ETP.G
Gerenciador (ARP) - Órgão que administra a ata de registro de preços; autoriza adesões dentro dos limites legais. Ver OFG/AUG/OFF.I
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; dados territoriais e socioeconômicos para contexto (não substitui pesquisa de preço). Ver IBGE e preços.J
JCD - Justificativa de Contratação Direta; documento para dispensa / inexigibilidade. Ver JCD. JCC - Justificativa de Contratação por Credenciamento. Ver JCC.L
Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas. Ver visão geral. LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; art. 20 (fundamentação e consequências práticas) citado no RPP. Ver RPP. LOA - Lei Orçamentária Anual; compatibilidade com PCA e contratação. LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.M
MR - Mapa de Riscos. Ver MR. Mediana / média - Parâmetros estatísticos para preço de referência; exige justificativa. Ver erros comuns.O
OFG / AUG / OFF - Ofício ao gerenciador, autorização e ofício ao fornecedor na adesão. Ver fluxo.P
PCA - Plano de Contratações Anual; planejamento e publicação (incluindo PNCP). Ver PCA e publicação no PNCP. PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas; registro e transparência de contratações. Ver Cenário legal e fontes. Pesquisa de preços - Procedimento para estimar valor com fontes de mercado. Ver Pesquisa de preços. PP - Pesquisa de Preços (documento na trilha). Ver PP. PPA - Plano Plurianual; planejamento de médio prazo. PAU - Parecer do Auditor ATA360; alertas de conformidade. Ver PAU.R
RPP - Relatório de Pesquisa de Preços (modelo expandido com alertas). Ver RPP.S
SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil; referência para obras. Ver obras. SICRO - Sistema de Custos Rodoviários; referência para serviços de infraestrutura rodoviária. Ver SINAPI e SICRO. SRP - Sistema de Registro de Preços. Ver resumo SEO.T
TIC - Tecnologia da informação e comunicação; IN SGD/ME 94/2022. Ver ETP/TR TIC. TR - Termo de Referência; especifica o objeto e as regras da contratação. Ver TR. Transparência ativa - Publicidade de atos e dados sem necessidade de pedido do cidadão; inclui PNCP para contratações.U
UASG - Unidade administrativa; útil para localizar órgãos e unidades. Ver UASGs.Voltar à base de conhecimento