> ## Documentation Index
> Fetch the complete documentation index at: https://docs.ata360.com.br/llms.txt
> Use this file to discover all available pages before exploring further.

# Catálogo de documentos da contratação

> Lista dos principais documentos suportados nos modelos ATA360, função na trilha e onde aprofundar a fundamentação legal.

Esta página é o **índice** dos documentos cuja estrutura e referências legais estão consolidadas na configuração interna do produto (auditada juridicamente). Cada item abaixo aponta para uma **página explicativa** em linguagem de órgão - não dispensa a **validação** pela assessoria jurídica do ente.

## Trilha preparatória principal

| Sigla   | Nome                                 | Papel                                                           |
| ------- | ------------------------------------ | --------------------------------------------------------------- |
| **PCA** | Plano de Contratações Anual          | Origem do planejamento; **após aprovação, publicação no PNCP**. |
| **DFD** | Documento de Formalização da Demanda | Formaliza a necessidade; vincula ao PCA.                        |
| **ETP** | Estudo Técnico Preliminar            | Demonstra necessidade, mercado, solução e estimativas.          |
| **PP**  | Pesquisa de Preços                   | Registra fontes e memória de cálculo do valor.                  |
| **TR**  | Termo de Referência                  | Especifica o objeto e as regras da contratação.                 |
| **MR**  | Mapa de Riscos                       | Identifica, avalia e aloca riscos.                              |

Ordem numérica na configuração de trilha do produto: PCA → DFD → ETP → PP → TR → MR → licitação → contrato → execução → avaliação. Detalhes em [Trilha preparatória](/wiki/documentos/trilha-preparatoria).

## Templates setoriais (TIC, saúde, obras)

* [Índice de templates setoriais](/wiki/documentos/indice-templates-setoriais)
* [ETP e TR em TIC](/wiki/documentos/etp-e-tr-tic)
* [ETP e TR em saúde](/wiki/documentos/etp-e-tr-saude)
* [ETP e TR em obras](/wiki/documentos/etp-e-tr-obras)

## Documentos de rotina (ofícios e fiscalização)

* [Rotina - OSC, MCP, CIP, DEN, MCT, OSF, ARB, RLF, NTF, PTS](/wiki/documentos/rotina-oficios-e-fiscalizacao)

## Outros documentos nos modelos

Além da trilha central, os templates podem incluir **declarações**, **justificativas de contratação direta**, **atas de registro de preço** (ARP), **ofícios**, **comunicações** e variantes **setoriais** (TIC, saúde, obras) e de **rotina administrativa** - conforme a sigla disponível no gerador de documentos do seu tenant.

A lista técnica de siglas implementadas no backend aparece no tipo `SupportedTemplateSigla` no código-fonte do monorepo (`jan/backend/backend-ai/src/lib/document-templates.ts`).

## Páginas detalhadas - trilha principal

* [PCA](/wiki/documentos/pca)
* [DFD](/wiki/documentos/dfd)
* [ETP](/wiki/documentos/etp)
* [Pesquisa de preços (PP)](/wiki/documentos/pesquisa-precos-pp)
* [TR](/wiki/documentos/tr)
* [Mapa de riscos (MR)](/wiki/documentos/mapa-de-riscos)

## Contratação direta e adesão

* [JCD - contratação direta](/wiki/documentos/jcd)
* [ARP - adesão à ata](/wiki/documentos/arp-adesao)
* [OFG, AUG e OFF - comunicações](/wiki/documentos/ofg-aug-off-fluxo)

## Pesquisa e conformidade

* [RPP - relatório de pesquisa de preços](/wiki/documentos/rpp-relatorio-pesquisa)
* [PAU - parecer do auditor](/wiki/documentos/pau-auditor)
* [Declarações padrão](/wiki/documentos/declaracoes-padrao)

## Orçamento, governança de IA e alertas

* [CDF - certidão de disponibilidade financeira](/wiki/documentos/cdf-certidao-disp-fin)
* [Alertas ALF, ALP e ALV](/wiki/documentos/alertas-auditor-alf-alp-alv)
* [AIA - avaliação de impacto algorítmico](/wiki/documentos/aia-avaliacao-impacto-algoritmico)

## Credenciamento e ARP (peças complementares)

* [JCC - justificativa de credenciamento](/wiki/documentos/jcc-credenciamento)
* [ACF, COM e REC - aceite, comunicado e recusa](/wiki/documentos/acf-com-comunicado-e-rec)

## Modelos em PDF (SEO - um URL por sigla)

Exemplos servidos em **`/pdfs/*.pdf`** na documentação Mintlify (cópia de `ata360_v0_mocks/public/pdfs/`). Cada sigla com PDF tem página com **título e meta description** para ranqueamento e texto sobre **automação** e **segurança jurídica** no ATA360:

[ACF](/wiki/documentos/modelo-pdf-acf) · [ARB](/wiki/documentos/modelo-pdf-arb) · [AUG](/wiki/documentos/modelo-pdf-aug) · [CIP](/wiki/documentos/modelo-pdf-cip) · [COM](/wiki/documentos/modelo-pdf-com) · [DEN](/wiki/documentos/modelo-pdf-den) · [ETP obras](/wiki/documentos/modelo-pdf-etp-obras) · [ETP saúde](/wiki/documentos/modelo-pdf-etp-saude) · [ETP TIC](/wiki/documentos/modelo-pdf-etp-tic) · [MCP](/wiki/documentos/modelo-pdf-mcp) · [MCT](/wiki/documentos/modelo-pdf-mct) · [NTF](/wiki/documentos/modelo-pdf-ntf) · [OFG](/wiki/documentos/modelo-pdf-ofg) · [OFF](/wiki/documentos/modelo-pdf-off) · [OSF](/wiki/documentos/modelo-pdf-osf) · [OSC](/wiki/documentos/modelo-pdf-osc) · [PTS](/wiki/documentos/modelo-pdf-pts) · [REC](/wiki/documentos/modelo-pdf-rec) · [RLF](/wiki/documentos/modelo-pdf-rlf) · [TR obras](/wiki/documentos/modelo-pdf-tr-obras) · [TR saúde](/wiki/documentos/modelo-pdf-tr-saude) · [TR TIC](/wiki/documentos/modelo-pdf-tr-tic)

A **trilha principal** (PCA, DFD, ETP, PP, TR, MR, JCD, ARP, RPP) já tinha páginas longas - agora incluem **links diretos** para o PDF correspondente.

## Conceitos gerais

* [PCA e publicação no PNCP](/wiki/conceitos/pca-e-publicacao-no-pncp)
* [Pesquisa de preços](/wiki/conceitos/pesquisa-de-precos)
* [Glossário](/wiki/glossario)
* [Artigos para busca orgânica (SEO)](/wiki/seo/)